12 abr 2013

Estatuto do Idoso Atualizado

O estatuto do idoso atualizado pode ser encontrado por todos aqueles que precisarem das leis atualizadas em sites institucionais como a página do planalto. Lá é possível ter acesso gratuito e online, sem precisar baixar nada, ao estatuto do idoso atualizado, todos os seus artigos e incisos.

Com última atualização em primeiro de outubro de 2003 sob a forma da lei de número 10.741 o estatuto do idoso atualizado possui mais de 100 artigos e busca institucionalizar as condições mínimas de dignidade, liberdade e qualidade de vida para o população brasileira que alcançou a terceira idade.

Estatuto do Idoso Atualizado

Estatuto do Idoso Atualizado – Foto: Divulgação

Para ficar por dentro dos direitos garantidos e dos privilégios conquistados no estatuto do idoso atualizado acesse o link a seguir e leia atentamente os parágrafos que detalham o estatuto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

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5 Comentários

  • Todo idoso tem seu direito, por isso o Estatuto do Idoso Atualizado

  • Meu pai tem 62 anos e foi negado a ele o direito de um acompanhante para se consultar no UPA de Vespasiano. Foi alegado que o direito é para idade acima de 65 anos. Esta informação é correta ou o meu pai tem direito conforme o estatuto do idoso?

  • Sem comentários.

  • Gostaria de saber se o idoso com principio de demencia pode ficar sozinho algumas horas e
    quem determina se o medico ou o juiz criminal ou a lei.

    OBS:Ele tem que ser assistido 24 horas e qual o papel do estado nesse contesto

  • sou um veio pobre

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